top of page
Publicações Jurídicas
targinoeteodolino
24 de nov. de 20202 min de leitura
Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória
A 4ª Vara Cível de Votuporanga condenou um supermercado a indenizar por danos morais uma mulher negra que foi vítima de abordagem...
targinoeteodolino
24 de nov. de 20202 min de leitura
Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação
A compra de produtos por preço inferior e de fácil percepção pelo consumidor não está amparada ao princípio da vinculação. O entendimento...
targinoeteodolino
20 de nov. de 20202 min de leitura
Passageira vai ser indenizada por transtornos em viagem aérea
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz do Nascimento de Oliveira, determinou que a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes...
targinoeteodolino
20 de nov. de 20202 min de leitura
Empresas terão que indenizar consumidora por defeito em produto
As empresas Esmaltec S.A. e Ricardo Eletro Divinópolis terão que pagar indenização por danos morais a uma consumidora, no valor de R$ 5...
targinoeteodolino
11 de nov. de 20202 min de leitura
Casal será indenizado em R$ 16 mil por falha em cerimônia
Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um casal será indenizado pela empresa contratada para fotografar e filmar a cerimônia de...
targinoeteodolino
11 de nov. de 20202 min de leitura
Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado
A empresa Diagnósticos da América terá que indenizar uma paciente que esperou por quase 30 dias o resultado de um exame. A decisão é da...
targinoeteodolino
11 de nov. de 20203 min de leitura
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de...
targinoeteodolino
5 de nov. de 20202 min de leitura
Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de...
targinoeteodolino
5 de nov. de 20202 min de leitura
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
O Distrito Federal terá que indenizar a viúva e os três filhos de um paciente que faleceu por conta da demora no atendimento no Hospital...
bottom of page