Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados.
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Publicações Jurídicas
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perda de...
Migalhas
27 de ago. de 20192 min de leitura
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
A turma Recursal do TJ/SE condenou uma administradora de imóveis a indenizar, a título de danos morais, ex-locatória que, por má...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
27 de ago. de 20192 min de leitura
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI.
Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI
Tribunal Justiça Mato Grosso do Sul
22 de ago. de 20193 min de leitura
Mulher atingida por fragmento de prédio em construção será indenizada
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma mulher atingida por um fragmento que caiu...
Tribunal Regional Federal 2ª Região
13 de ago. de 20192 min de leitura
Dano moral por atraso em entrega de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”
A Sexta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar a mutuário o valor de R$ 3 mil a...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
13 de ago. de 20192 min de leitura
Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
13 de ago. de 20192 min de leitura
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Tribunal de Justiça de São Paulo
9 de ago. de 20191 min de leitura
Irmão deve pagar aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais
Consta nos autos que o autor ajuizou ação de arbitramento de aluguel cumulado com cobrança contra o irmão, a esposa e o cunhado, que...
Tribunal Justiça Santa Catarina
9 de ago. de 20192 min de leitura
Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
8 de ago. de 20191 min de leitura
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
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