July - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

25 de jul. de 20192 min de leitura

Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má prestação...

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

25 de jul. de 20192 min de leitura

Metrô deverá indenizar passageiro assaltado em estação.

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

23 de jul. de 20192 min de leitura

CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário.

CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do

23 de jul. de 20193 min de leitura

Empresas de construção civil devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

23 de jul. de 20192 min de leitura

DF terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore.

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o carro atingido e...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

23 de jul. de 20192 min de leitura

Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo.

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao pagamento...

Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

16 de jul. de 20192 min de leitura

Plano de saúde deve custear procedimento para paciente com traumatismo craniano

A 6° Vara Cível de Vila Velha condenou um plano de saúde a custear um procedimento médico de um beneficiário diagnosticado com...

Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

11 de jul. de 20191 min de leitura

Moradores de condomínio devem receber indenização por infiltração em apartamento.

A Vara Única de Fundão julgou parcialmente procedente um pedido ajuizado por dois moradores de um condomínio, que sofreram com...

Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

9 de jul. de 20192 min de leitura

Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimento cirúrgico em paciente com catarata.

Uma beneficiária de um plano de saúde teve seu pedido julgado procedente pela 1° Vara Cível de Vila Velha. Nos autos, ela informa que...

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

9 de jul. de 20191 min de leitura

Motorista e proprietário de veículo devem pagar pensão à família de vítima de acidente.

O condutor e o proprietário de um veículo envolvido em acidente de trânsito, em janeiro deste ano, na capital, deverão pagar pensão...