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Publicações Jurídicas
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
30 de abr. de 20192 min de leitura
Fabricante de aparelho defeituoso é condenada por danos morais.
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.V.B.F. contra uma fabricante de...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
30 de abr. de 20192 min de leitura
Supermercado terá que indenizar cliente que escorregou e quebrou o braço em chão molhado
A rede Makro Atacadistas foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, uma cliente que se acidentou na loja de...
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
30 de abr. de 20192 min de leitura
Azul deve pagar R$ 8 mil a passageira que teve mala extraviada
A Azul Linhas Aéreas deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma passageira que teve mala extraviada durante...
Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul
25 de abr. de 20191 min de leitura
Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral
Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
25 de abr. de 20192 min de leitura
Cliente que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso da empresa C. S/A - Comércio de Eletrônicos que vendeu, por...
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
25 de abr. de 20192 min de leitura
Mulher receberá indenização de oficina mecânica após demora em manutenção do carro
A autora afirmou que foi diversas vezes até o estabelecimento do réu para buscar o veículo, porém sempre lhe era dada a informação de que...
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
23 de abr. de 20191 min de leitura
Consumidora que recebeu caixa de achocolatado no lugar de aparelho celular será indenizada
A 1° Vara de Santa Maria de Jetibá condenou uma loja virtual (1° requerida), e uma fabricante de produtos eletrônicos (2ª requerida), a...
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
23 de abr. de 20192 min de leitura
Mulher atropelada por motorista alcoolizado deve receber indenização por danos morais
Uma moradora de Marechal Floriano deve ser indenizada em R$9 mil após ter sido atropelada por um veículo de passeio, conduzido por C.M.C....
Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo
23 de abr. de 20192 min de leitura
Imobiliária não entrega apartamento na data estipulada e é condenada a indenizar compradores
Um casal comprou um apartamento em condomínio de Vila Velha enquanto o imóvel ainda estava em construção. Um ano depois, quando deveriam...
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