October - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

18 de out. de 20182 min de leitura

Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

17 de out. de 20183 min de leitura

Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

Publicado em 17.10.2018 - 13:59 A juíza titular da 3ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para manter...

Tribunal de Justiça de São Paulo

15 de out. de 20181 min de leitura

indenização por cancelamento de voo

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a...

Tribunal de Justiça Distrito Federal e Territórios

11 de out. de 20182 min de leitura

TJDFT afasta condenação por entrega de imóvel entregue sem garagem coberta.

Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de...

Secretariia de Comunicação -

11 de out. de 20183 min de leitura

Condomínio reparará danos devido a infiltrações causadas por chuva.

Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por D.S.B. em face de condomínio residencial por danos...

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

11 de out. de 20182 min de leitura

Condenação por danos morais coletivos será revertido à Associação de Combate ao Câncer em Anápolis

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

8 de out. de 20181 min de leitura

Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos.

Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

2 de out. de 20182 min de leitura

Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar R$ 4 mil de...