August - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

30 de ago. de 20182 min de leitura

Companhias Aéreas terão de indenizar passageiro que teve bagagem extraviada

As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47 mil a Nycollas de Paula...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

30 de ago. de 20182 min de leitura

Banco deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem como a...

Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do

29 de ago. de 20182 min de leitura

Plano de Saúde deve indenizar paciente por suspensão de prestação de serviço

Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Sul

22 de ago. de 20182 min de leitura

Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA

Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que teve...

Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

6 de ago. de 20182 min de leitura

Síndica deverá ser indenizada por ameaça, agressão física e ofensa verbal

Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro

6 de ago. de 20181 min de leitura

Justiça condena consumidor por comentário ofensivo nas redes sociais

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

6 de ago. de 20181 min de leitura

Síndico é condenado a indenizar por danos morais

Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro

1 de ago. de 20181 min de leitura

Banco terá de indenizar cliente que perdeu mais de cinco horas na fila

Tribunal de Justiça do Estado de Ceará

1 de ago. de 20182 min de leitura

Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis