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Publicações Jurídicas
Superior Tribunal de Justiça
26 de jun. de 20186 min de leitura
Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em...
Tribunal Justiça São Paulo
25 de jun. de 20182 min de leitura
Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em...
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
25 de jun. de 20182 min de leitura
Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado
O Itaú Seguros de Auto e Residência S/A terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil por geração indevida do nome dele em protesto...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
20 de jun. de 20181 min de leitura
Supermercado é condenado por torta estragada
É dever do supermercado conservar adequadamente os alimentos perecíveis, respondendo objetivamente perante o consumidor, a teor das...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
20 de jun. de 20182 min de leitura
Supermercado Tatico é condenado a indenizar mulher que fraturou o fêmur ao escorregar em piso
O Comercial de Alimentos Itamar Ltda (Supermercados Tatico) foi condenado a pagar mais de R$ 16 mil a Maria Pereira Brito, a título de...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
6 de jun. de 20181 min de leitura
Empresa de TV por assinatura é responsabilizada por defeito em aparelho de televisão
- Empresa de TV por assinatura é responsabilizada por defeito em aparelho de televisão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
6 de jun. de 20182 min de leitura
Justiça autoriza transexual a mudar nome mesmo sem cirurgia
Justiça autoriza transexual a mudar nome mesmo sem cirurgia
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
6 de jun. de 20183 min de leitura
Motorista deve ser indenizado por queda de árvore em veículo
Sentença proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida...
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