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Publicações Jurídicas
Superior Tribunal de Justiça
31 de jan. de 20181 min de leitura
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de...
Tribunal de Justiça do Estado de Ceará
31 de jan. de 20183 min de leitura
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos...
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
31 de jan. de 20182 min de leitura
DF é condenado a indenizar por cobrança indevida de IPTU
A juíza substituta do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do autor e...
Tribunal de Justiça do Estado São Paulo
29 de jan. de 20181 min de leitura
Preço de produto não pode mudar no momento que o cliente deseja concluir sua compra
Comércio Eletrônico Ofertas Efêmeras Mudança Conclusão da Compra
Tribunal Justiça Distrito Federal e Territórios
29 de jan. de 20182 min de leitura
Turma nega prorrogação de pensão para neta até conclusão de curso superior
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao apelo de parte autora, menor sob tutela, em razão da ausência de previsão legal que...
Tribunal Justiça Rio Grande do Sul
25 de jan. de 20182 min de leitura
Supermercado é responsável por surra que cliente levou em estacionamento
Agressão Indenização Danos Morais Obrigação Garantia Segurança
Tribunal Justiça Distrito Federal e Territórios
24 de jan. de 20182 min de leitura
Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro
Indenização Danos Morais Danos Materiais Acidente Falta de Sinalização Porta de Vidro
Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal
17 de jan. de 20182 min de leitura
Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas CNova Comércio Eletrônico S/A e Grupo Almaviva do Brasil a...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
17 de jan. de 20181 min de leitura
Inclusão indevida no Serasa gera indenização
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um fundo de investimento não convencional ao...
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
12 de jan. de 20182 min de leitura
Seguradora é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço
O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Senador Guiomard condenou, nos autos do processo 0700277-51.2017.8.01.0009, a seguradora...
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